Você sabia que o seguro viagem é obrigatório na Europa?

O seguro viagem é obrigatório na Europa

Seguro de viagem para a Europa: obrigatório e útil

A primavera já está cobrindo a Europa de flores e o verão se aproxima para receber os turistas que pretendem curtir as férias de inverno do hemisfério sul. Se você está programando sua viagem para um dos 50 países do continente europeu, não esqueça de incluir o seguro saúde internacional nos documentos obrigatórios.

 Além de conhecer os destinos mais famosos do mundo, viajar pela história, arte e cultura do Velho Continente, quem escolhe viajar pela Europa como turista por até três meses não precisa se preocupar com visto. Ao desembarcar no seu primeiro destino, você apenas precisa apresentar ao fiscal da imigração seu passaporte com validade superior a seis meses, passagem de volta para o Brasil em até 90 dias, reservas de hotel ou uma carta convite de hospedagem, dinheiro e cartão de crédito internacional, além do seguro de viagem.

Como um dos requisitos para entrada em países que fazem parte do Espaço Schengen -  entre eles Itália, Alemanha, França e Portugal -, o seguro de saúde deve cobrir pelo menos 30 mil euros em despesas médicas. Apesar de se parecer em muito com planos de saúde, ele tem validade limitada ao tempo que você permanecerá no exterior. Além de oferecer garantias de atendimentos e indenização em caso de acidentes ou doenças, você pode contratar um seguro que tenha cobertura em casos de extravio de bagagem, imprevistos com voo, despesas jurídicas, proteção para eletrônicos e até para prática de esportes radicais. O seguro para um mês de viagem custa em média 300 reais e pode ser contratado nos sites de seguradoras, de cartão de crédito, instituições bancárias e até com a companhia aérea pela qual você viajará. A contratação do seguro é bem simples e rápida, podendo ser feita apenas alguns dias antes da viagem.

Durante sua estadia em solo europeu, é importante manter a sua apólice de seguro sempre com você para que, em caso de emergência, possa verificar a relação dos locais onde buscar assistência médica ou o contato da seguradora para providenciar a liberação de atendimento. Informe-se na hora da contratação sobre o sistema de pagamento dos serviços com cobertura da seguradora. Algumas empresas trabalham em sistema de reembolso e você precisará pagar pelo atendimento para depois ser ressarcido. Neste caso, é preciso que você guarde todos os comprovantes de pagamento das despesas.

Além de ser obrigatório apresentar a apólice de um seguro de viagem na sua chegada na Europa, ele também é extremamente útil para que você consiga curtir suas férias com mais tranquilidade.

 

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Cresce número de deportações de brasileiros em Portugal

Cresce número de deportações de brasileiros em Portugal

Brasileiros lideram as ocorrências de deportações de Portugal

A maior população de imigrantes em Portugal é a de brasileiros. De acordo com relatório do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, mais de 81 mil brasileiros residem legalmente em Portugal. Mas é também a nacionalidade brasileira a mais barrada na fronteira, 60% dos imigrantes são impedidos de entrar no país.

Segundo o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) 2017, divulgado pelo Sistema de Segurança Interna de Portugal, em comparação com o ano anterior, houve um aumento de 37% no número de imigrantes ilegais impedidos de entrar no país. Das mais de duas mil ocorrências de deportação, 60% foram de brasileiros vindos em voos diretos. Em segundo lugar, com apenas 7% das ocorrências, estão os imigrantes de Angola, que assim como senegaleses e marroquinos, lideram casos de fraudes documentais na fronteira aérea.

Entre os principais motivos para impedimento na entrada ao país, estão a ausência de documentos e comprovações requisitadas. Muitos tentam entrar no país como turista, mas com intenção de procurar emprego e manter-se ilegalmente.

Outro dado revelado pelo RASI é o aumento dos casamentos de conveniência. Já que, de acordo com a legislação portuguesa, é preciso comprovar apenas três anos de união para ter a nacionalidade concedida.

O relatório ainda aponta que o aumento no registro de casos problemáticos entre as fronteiras seguiria uma tendência a nível europeu. As deportações de brasileiros irregulares na Europa cresceram quase 40% de 2016 para 2017. O Brasil ficou entre as dez nacionalidades com o maior número de deportações do continente. Em 2016, 3,7 mil brasileiros foram impedidos de entrar na Europa.

Com os dados, é provável que a vigilância se torne ainda mais rígida, já que o fluxo migratório exerce pressão às fronteiras. Se você estiver preparado para realizar o seu sonho de maneira correta, nos procure. Nós somos uma empresa especializada e com mais de 10 anos de experiência em processos de dupla cidadania. Com escritórios em São Paulo, Curitiba, Dublin e Portugal temos uma localidade próxima, para maior conforto e rapidez.

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Visto para empreender em Portugal

Visto para empreender em Portugal

Visto D2: oportunidade de empreender em Portugal

 Cada vez mais empreender tem se tornado o sonho de muitos brasileiros. Porém, a crise econômica e a instabilidade no país levam à procura de novas oportunidades. É quando surge a possibilidade de viver em Portugal com o visto D2.

Também conhecido por visto para imigrantes empreendedores, a permissão proporciona uma autorização de residência a estrangeiros que pretendam desenvolver uma atividade de investimento em Portugal. Em termos gerais, a aplicação, de pelo menos 5 mil euros, deve ser realizada através de uma empresa que se sediará em Portugal, com um plano de negócios que apresente relevância econômica, social, científica, tecnológica ou cultural.

As categorias mais procuradas na hora de abrir o próprio negócio nas terras lusitanas são a alimentação, comércio e hospedagem. Mas assim como em qualquer outro lugar do mundo, é necessário uma pesquisa de mercado para a verificação da oferta dos serviços, o melhor local para investir na atividade escolhida, conhecimento prévio do empreendimento e de regras locais como direito do trabalho, legislação de empresas, impostos e autorizações.

O pedido para o visto pode ser realizado ainda no consulados de Portugal no Brasil, com prazo de até 60 dias para decisão da análise, ou já em terras portuguesas.

Basicamente o custo para abrir e manter uma empresa em Portugal são de: 360 euros para a abertura da empresa, 100 a 278 euros para despesas com contador, IRC (Imposto sobre Rendimento de pessoas Coletivas) de 25%, Derrama (imposto municipal) de até 1,5% e IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado), que pode variar de 6 a 23% dependendo do produto comercializado ou serviço prestado.

O sistema “Empresa na Hora” foi criado para incentivar a abertura de novas empresas e a lei para concessão do visto para imigrantes empreendedores existe há uma década. De acordo com o artigo 60 da Lei nº 23/2007 este é um “visto de residência para exercício de atividade profissional independente ou para imigrantes empreendedores”. Os brasileiros estão em segundo lugar nos pedidos de permissão para empreender em Portugal, perdem apenas para os imigrantes chineses.

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Nacionalidade automática para filhos de imigrantes residentes em Portugal

PARLAMENTO

Nacionalidade automática para filhos de imigrantes há dois anos em Portugal

MARIA LOPES e JOANA GORJÃO HENRIQUES - 20 de Abril de 2018, 19:40

Esquerda e PAN aprovam alterações. Os centristas votaram contra e o PSD absteve-se. Nacionalidade pela ascendência introduzida por projecto do PS.

Os filhos de estrangeiros que residam em Portugal há dois anos vão ser considerados portugueses originários, excepto se declararem que não querem ser portugueses, “invertendo a actual regra”.

Isto irá encurtar o prazo na lei até agora em vigor, que exigia aos pais que estivessem a viver em Portugal há pelo menos cinco anos. Os filhos de estrangeiros que residam em Portugal há dois anos vão ser considerados portugueses originários, excepto se declararem que não querem ser portugueses, “invertendo a actual regra”. Isto irá encurtar o prazo na lei até agora em vigor, que exigia aos pais que estivessem a viver em Portugal há pelo menos cinco anos.

Outra alteração significativa é o pedido de nacionalidade pela via da ascendência: pais de portugueses de origem podem vir a ter acesso à nacionalidade dos filhos desde que residam há pelo menos cinco anos em Portugal, independentemente da sua situação legal. 

Estas são algumas das alterações à lei da nacionalidade que o Parlamento aprovou nesta sexta-feira e que vão facilitar aos filhos de estrangeiros nascidos em Portugal o acesso à nacionalidade, quer pela via originária, quer pela naturalização.

Quem é português de origem tem plenos direitos, para quem se naturaliza os direitos encurtam. Os naturalizados estão impedidos, por exemplo, de se candidatar à Presidência da República ou à presidência da Assembleia da República.

O diploma segue para promulgação do Presidente da República e deverá estar a ser aplicado em Junho, segundo o deputado Pedro Delgado Alves, do PS, o autor da proposta.

Por outro lado, será possível a naturalização de menores não necessariamente nascidos em Portugal desde que um dos progenitores aqui viva durante pelo menos cinco anos antes do pedido. Poderá ser assim mesmo que o progenitor esteja em situação irregular, e desde que o menor tenha concluído “pelo menos um ciclo de ensino básico ou secundário” no país – na lei anterior era necessário o progenitor ter título de residência válido e viver em Portugal há seis anos.

Fica também definido na lei algo que o mais recente regulamento previa: a dispensa de prova de conhecimento de português para quem nasceu em países de língua oficial portuguesa.

Ficou ainda definido que a nacionalidade está vedada a quem tenha sido condenado a uma pena de prisão de três anos (antes eram impeditivas as situações menos gravosas de multa para um crime cuja moldura penal abstracta era igual ou superior a três anos). 

Toda a esquerda (PS, BE, PCP e PEV) votou a favor, assim como o PAN, num total de 118 votos. Os 16 deputados do CDS-PP presentes votaram contra e os 79 do PSD abstiveram-se.

O texto aprovado veio substituir os projectos de lei que o PSD, BE, PCP, PS e PAN entregaram no ano passado na Assembleia da República mas que na discussão na especialidade acabaram por dar lugar a um projecto de lei que agregou medidas propostas por todos e outras que resultaram de um encontro de posições.

Fonte: publico.pt

 

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