Nacionalidade automática para filhos de imigrantes residentes em Portugal

PARLAMENTO

Nacionalidade automática para filhos de imigrantes há dois anos em Portugal

MARIA LOPES e JOANA GORJÃO HENRIQUES - 20 de Abril de 2018, 19:40

Esquerda e PAN aprovam alterações. Os centristas votaram contra e o PSD absteve-se. Nacionalidade pela ascendência introduzida por projecto do PS.

Os filhos de estrangeiros que residam em Portugal há dois anos vão ser considerados portugueses originários, excepto se declararem que não querem ser portugueses, “invertendo a actual regra”.

Isto irá encurtar o prazo na lei até agora em vigor, que exigia aos pais que estivessem a viver em Portugal há pelo menos cinco anos. Os filhos de estrangeiros que residam em Portugal há dois anos vão ser considerados portugueses originários, excepto se declararem que não querem ser portugueses, “invertendo a actual regra”. Isto irá encurtar o prazo na lei até agora em vigor, que exigia aos pais que estivessem a viver em Portugal há pelo menos cinco anos.

Outra alteração significativa é o pedido de nacionalidade pela via da ascendência: pais de portugueses de origem podem vir a ter acesso à nacionalidade dos filhos desde que residam há pelo menos cinco anos em Portugal, independentemente da sua situação legal. 

Estas são algumas das alterações à lei da nacionalidade que o Parlamento aprovou nesta sexta-feira e que vão facilitar aos filhos de estrangeiros nascidos em Portugal o acesso à nacionalidade, quer pela via originária, quer pela naturalização.

Quem é português de origem tem plenos direitos, para quem se naturaliza os direitos encurtam. Os naturalizados estão impedidos, por exemplo, de se candidatar à Presidência da República ou à presidência da Assembleia da República.

O diploma segue para promulgação do Presidente da República e deverá estar a ser aplicado em Junho, segundo o deputado Pedro Delgado Alves, do PS, o autor da proposta.

Por outro lado, será possível a naturalização de menores não necessariamente nascidos em Portugal desde que um dos progenitores aqui viva durante pelo menos cinco anos antes do pedido. Poderá ser assim mesmo que o progenitor esteja em situação irregular, e desde que o menor tenha concluído “pelo menos um ciclo de ensino básico ou secundário” no país – na lei anterior era necessário o progenitor ter título de residência válido e viver em Portugal há seis anos.

Fica também definido na lei algo que o mais recente regulamento previa: a dispensa de prova de conhecimento de português para quem nasceu em países de língua oficial portuguesa.

Ficou ainda definido que a nacionalidade está vedada a quem tenha sido condenado a uma pena de prisão de três anos (antes eram impeditivas as situações menos gravosas de multa para um crime cuja moldura penal abstracta era igual ou superior a três anos). 

Toda a esquerda (PS, BE, PCP e PEV) votou a favor, assim como o PAN, num total de 118 votos. Os 16 deputados do CDS-PP presentes votaram contra e os 79 do PSD abstiveram-se.

O texto aprovado veio substituir os projectos de lei que o PSD, BE, PCP, PS e PAN entregaram no ano passado na Assembleia da República mas que na discussão na especialidade acabaram por dar lugar a um projecto de lei que agregou medidas propostas por todos e outras que resultaram de um encontro de posições.

Fonte: publico.pt

 

O ano da comida italiana

2018 foi eleito o ano da comida italiana

Mangia che te fa bene: 2018 é o ano da comida italiana

Pizza. Pasta. Lasanha. Risoto. A lista de delícias típicas da culinária italiana é extensa e muito apetitosa. Tanto que ganhou um ano especialmente pra ela. O governo italiano declarou o ano de 2018 como o "ano da comida italiana".

Depois de receber reconhecimento pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) em relação às comidas, a Itália resolveu valorizar ainda mais sua culinária e o Ministério das Políticas Agrícolas e dos Bens Culturais e Turismo montou um calendário de eventos ligados à cultura e à tradição enogastronômica italianas. 

De acordo com o ministro das Políticas Agrícolas, Maurizio Martina, o ano de 2017 foi um sucesso econômico para o setor, chegando ao recorde de 40 bilhões de euros em exportações. E, para ressaltar a ligação entre comida, paisagens, identidade e cultura também serão criadas iniciativas voltadas para o turismo para apresentar e promover as paisagens rurais históricas. "Nós temos um patrimônio único no mundo, que graças ao ano do alimento, poderemos valorizar ainda mais", completou o ministro.

A Itália busca ainda, com a declaração de 2018 como um ano especialmente dedicado à sua culinária, a oportunidade de somar o reconhecimento do Prosecco e do tradicional prato da cidade de Amatrice, a spaghetti all'amatriciana, aos prêmios já concedidos pela Unesco - Dieta Mediterrânea, às tradições de Pantelleria, as paisagens de Langhe-Roero e Monferrato, destaque à Parma como "cidade criativa da gastronomia" e à arte da pizza napolitana declarada patrimônio imaterial da humanidade. Que ano delicioso pra visitar a Itália, não?!

 

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Melhor país do mundo

quais melhores países do mundo?

O melhor país do mundo

Cada vez mais brasileiros decidem deixar o país para morar no exterior. Seja atrás de novas oportunidades, fugindo da crise econômica ou política ou mesmo dos altos índices de violência, o número de brasileiros que deixa o país só aumenta. Segundo a Receita Federal, nos últimos três anos, o crescimento foi de mais de 81%.

Porém, aqueles que tem a coragem de ir em busca de um país melhor para viver precisam antes pesquisar muito sobre a cultura, a língua, o clima e, claro, a qualidade de vida. De encontro a isso, a InterNations realizou pesquisas com expatriados em diversos lugares do mundo e, de acordo com os resultados, o melhor país do mundo para morar e trabalhar é Bahrain, no Golfo Pérsico. Entre os fatores decisivos, a hospitalidade dos nativos e a combinação de altos salários e grandes empresas multinacionais atuantes no país.

O primeiro país europeu a aparecer no ranking é a República Tcheca. Luxemburgo, por oferecer grandes oportunidades de evolução da carreira e estabilidade econômica, também aparece em destaque. Assim como a Alemanha, pelo seu excelente desempenho econômico. Da Oceania, a Nova Zelândia aparece entre os dez primeiros da lista com vagas, principalmente, para profissionais do setor da saúde. A estimativa, é que até 2030, o país deve recrutar mais de 25 mil enfermeiros, devido ao seu grande déficit de profissionais. Portugal, um dos destinos favoritos dos brasileiros que vão morar no exterior, também ocupa posição de destaque no ranking. Assim como Espanha, Malta e Singapura.

Já os favoritos de outrora, Estados Unidos e Inglaterra, perdem posição pela tolerância menor com estrangeiros, devido a eleição de Donald Trump na América e a saída do Reino Unido da União Europeia e aprovação de Brexit.

No final da lista aparecem países como Nigéria, Kuwait e Grécia que apresentam instabilidade econômica, falta de oportunidades profissionais e baixos salários. Estes estão entre os piores lugares do mundo para que um estrangeiro consiga se estabelecer.

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A validação do diploma brasileiro em outros países

A validação do diploma brasileiro em outros países

Estudar e trabalhar na Europa: a validação do diploma

A validação de diploma brasileiro nos países da Europa é necessário para quem pretende continuar os estudos, aplicar para uma bolsa ou trabalhar em sua área de atuação. Não há um reconhecimento automático e cada país determina suas próprias regras. Na maioria dos casos, você recebe um certificado de correspondência que determina o grau de equivalência do seu diploma para os diplomas acadêmicos do país em que busca a validação.

Em Portugal, você só pode pedir validação ou equivalência de diploma de graduação e, para isso, você deve primeiro escolher a universidade ou instituição de ensino e entrar em contato diretamente para saber quais regras e procedimentos a instituição aplica. Cada instituição poderá levar um tempo de conclusão do processo diferente, assim como cobrar uma taxa específica. Em média, o valor é de 450 euros e a validação é feita em seis meses. A sua qualificação acadêmica será comparada a uma qualificação portuguesa. Para isso, é necessário fazer um reconhecimento de grau de nível superior através do Decreto-Lei. O seu diploma passará por uma análise minuciosa de conteúdo programático, duração de curso, área científica, conteúdos e disciplinas cursadas e, então, será atribuído o grau.

Na Itália, são exigidos a Declaração de Valor in Loco e a Equivalência dos Estudos e você terá que procurar por uma instituição que tenha grade curricular parecida com a que você cursou no Brasil. Sendo seu diploma declarado equivalente ao italiano, ele permitirá seu acesso a níveis escolares superiores, inscrição em registros profissionais e até participação em concursos públicos, caso você seja também cidadão italiano.

Para a maioria dos cursos, o reconhecimento de diploma na Irlanda é bem simples. Basta que você imprima a declaração de comparabilidade e traduza o seu diploma. A lista com as qualificações reconhecidas no país pode ser encontrada no site do Quality and Qualifications Ireland. Caso sua qualificação não faça parte da lista do QQI, você precisa traduzir o diploma e o histórico e enviar juntamente com um formulário de inscrição para análise que leva, em média, 12 semanas até o reconhecimento. E se você pretende usar seu diploma para exercer uma profissão regulamentada, é necessário se inscrever no órgão específico da sua profissão.

Para reconhecimento de diploma acadêmico na Alemanha, cada instituição de ensino superior tem autonomia para decidir se o currículo apresentado é compatível com o aplicado por ela. Se considerar que não é compatível, a instituição pode exigir que o aluno curse alguma matéria ou crédito extra antes de validar o diploma brasileiro. Porém, é preciso que a instituição estrangeira que emitiu o diploma seja reconhecida na Alemanha. Atualmente, 792 escolas de ensino superior brasileiras emitem documentos que podem ser revalidados no país Europeu.

Na França, um órgão específico, com base nos parâmetros europeus de certificação pedagógica, expede um atestado de comparabilidade entre o nível de estudos obtido em sistema educativo estrangeiro e um diploma de nível equivalente na França.

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