25 milhões de brasileiros tem direito a cidadania italiana

A validação do diploma brasileiro em outros países

25 milhões de brasileiros tem direito a cidadania italiana

A Record de Santa Catarina veiculou nesta segunda-feira uma reportagem no Youtube. Segundo a reportagem, um levantamento feito por uma consultoria brasileira aponta que no Brasil mais de 25 milhões de brasileiros tem direito a cidadania italiana.

Veja abaixo a reportagem completa

 

Fonte: RicMais

 


Custo de vida na Itália

quanto custa morar na italia

Voltando para a Itália: o custo de vida no país

Entre os anos de 1880 e 1930, uma grande parcela da população italiana imigrou para o Brasil. A busca por uma nova vida e oportunidade de trabalho começa agora a tomar o sentido inverso. Brasileiros, principalmente os descendentes de italianos, cada dia mais estão procurando voltar para a Europa. E o sonho de morar no país de origem dos antepassados começa a tomar forma nas pesquisas iniciais sobre o custo de vida na Itália.

Apesar de ter um custo de vida mais caro que Portugal, por exemplo, a média salarial na Itália é também mais alta, mesmo sendo um dos poucos países no mundo com salário mínimo indefinido. No País, cada profissão tem sua própria média salarial. Os salários costumam variar de acordo com a formação e qualificação profissional, ficando entre € 1.000 e € 2.500 e, ainda assim, são considerados um dos mais baixos pago na União Europeia.

Para quem pensa em mudar para as cidades mais movimentadas, como a capital Roma, ou Milão, vai encontrar mais oportunidades de trabalho, mas também terá um custo de vida mais alto, principalmente os gastos com moradia. Em Roma, o aluguel de apartamento de um quarto varia de € 800 a € 1.400, dependendo do bairro. Em Milão, é possível encontrar o mesmo tipo de moradia, mais afastada do centro, por € 600. Já em Nápoles, por exemplo, apartamentos de um dormitório no centro custam em média € 500 e, os mais afastados, € 350. Os gastos com luz, água e gás somam em média € 130 por mês e os planos de internet costumam custar € 30.

Os gastos em supermercado, somando produtos de higiene e alimentação, ficam entre € 120 e € 200. Almoçar e jantar fora eleva os gastos com alimentação já que uma refeição em restaurante custa em média € 15 por pessoa, uma pizza ou um combo do McDonald’s, € 8.

O bilhete integrado para transporte público (ônibus e metrô), podendo ser usado por 75 minutos, custa em média € 1,50. Portanto, os gastos mensais, somam € 35. Para quem preferir ter um carro, o preço médio do combustível é de € 1,50 por litro.

O sistema de saúde na Itália é gratuito para cidadãos e estrangeiros legalizados e é utilizado pela maior parte da população. Os planos de saúde não são comuns e são contratados principalmente por aqueles que preferem um atendimento elitizado e sem filas.

É claro que os gastos variam muito de acordo com o estilo de vida de cada um. Cozinhar ao invés de comer em restaurantes, morar mais afastado do centro, dividir casa ou apartamento com outras pessoas pode influenciar muito nos valores.

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Como funciona a previdência em alguns países europeus

Como funciona a previdência em alguns países europeus

Países europeus apostam em alterações graduais na previdência

Com a pauta da reforma da previdência novamente em evidência no Brasil, muitos se perguntam como é se aposentar em outros lugares do mundo. O governo brasileiro argumenta que o aumento da expectativa de vida aliado à diminuição da taxa de natalidade levam à necessidade das alterações para equilibrar as finanças da União. E, de acordo com a Agência Brasil, o aumento da idade para requerer aposentaria foi uma das reformas mais comuns adotada por vários países europeus, que pretendem chegar a idade mínima de 67 anos até 2050.

A Dinamarca tem um dos melhores sistemas de aposentadoria, segundo especialistas, combinando benefícios pagos pelo Estado com sistemas de previdência obrigatórios entre empresas e funcionários. Como não há tempo mínimo de contribuição no país, o benefício considera os anos de contribuição no mercado de trabalho. O governo dinamarquês pretende alcançar a idade mínima de 67 anos até 2027.

Na Itália é preciso ter contribuído por pelo menos 20 anos para solicitar a aposentadoria. A idade mínima é de 66 anos, porém, desde maio deste ano, os italianos podem antecipar o benefício. O chamado Anticipo Pensionistico prevê uma redução de até 5% no valor bruto pago pela previdência social para cada ano adiantado e pode ser pedido a partir dos 63 anos.

Em Portugal, é preciso contribuir por 15 anos para se aposentar aos 66 anos. A idade para a aposentaria foi aumentada em 2014 e a meta do governo português é continuar aumentado um mês por ano. E como incentivo a permanência no mercado de trabalho, os trabalhadores acima de 65 anos que não se aposentam têm uma diminuição no valor da contribuição previdenciária. E, assim como na Itália, nas terras lusas também é possível se aposentar antes da idade mínima recebendo um valor inferior ao integral. O valor mínimo da aposentadoria é de aproximadamente 265 euros e aumenta de acordo com a remuneração recebida ao longo da carreira, em um cálculo que considera a remuneração de referência, a taxa global de formação e o fator de sustentabilidade.

Reformas na previdência acontecem pelo mundo inteiro. É preocupação de todo governante os gastos com o sistema previdenciário, principalmente nos países em que a população está envelhecendo, conforme a expectativa de vida aumenta e a taxa de natalidade diminui. Manter um sistema sem alterações seria insustentável para as finanças de qualquer país, mas a aposta deve ser em planos com alterações graduais que avaliam as mudanças demográficas pelas quais o país passa.

Cidadania italiana sem riscos

desmistificando a cidadania italiana

 

Desmistificando a Cidadania Italiana

 

A Cidadania Italiana pode ser conquistada legalmente na Itália sem riscos

 

Estima-se que no Brasil haja 25 milhões de descendentes de italianos que tem direito à cidadania através do Juris Sanguinis (direito de sangue)

 

Os primeiros imigrantes italianos chegaram ao Brasil na década de 1870, porém entre 1880 e 1910 houve o maior fluxo para o território brasileiro, principalmente para as regiões sul e sudeste.

Os descendentes “juris sanguinis” (direito de sangue), podem desfrutar dos benefícios do cidadão europeu conquistando legalmente a cidadania italiana, com a comprovação dos documentos, traduções e legalizações / apostila de haia.

Os interessados devem protocolar o pedido da cidadania no local de sua residência atual.

Quem mora no Brasil, mais especificamente na jurisdição do Estado de São Paulo - por exemplo, deve dar entrada junto ao Consulado Italiano de SP, mas estima-se uma fila de espera cerca de 12 anos para a convocação do descendente para o reconhecimento da tão sonhada cidadania.

Quem mora legalmente na Holanda, por exemplo, deve dar entrada junto à embaixada da Italia no país, que não há filas de espera (pois não há demasiado ítalo-descendentes lá). Porém dentro das leis italianas cada “representação consular” pode estender o prazo do reconhecimento por até 730 dias e então conceder a cidadania.

 

 

Os ítalo-descendentes podem usar um caminho “mais curto” que é comprovar a residência na Itália e dar entrada junto ao Município de Residência - “Comune”.

Porém perante as leis italianas quando um cidadão faz um requerimento de residência, deve aguardar a visita de um fiscal no imóvel - o “vigile”. Este “policial municipal” tem o prazo máximo legal de até 45 dias corridos para fazer a tal visita na residência do requerente.

Após o cidadão ter a residência confirmada pelas autoridades italianas, é que se pode requerer o reconhecimento da cidadania com a documentação comprobatória (traduzida e apostilada da árvore genealógica).

O prazo legal para o Município - “Comune” - finalizar esse tramite (que depende de inúmeros fatores e respostas de órgãos públicos) é de no máximo 180 dias”- relata Juliana Amoroso da GHF Consult Brasil, empresa que há 10 anos realiza processos assessoria para obtenção de nacionalidade europeia aos descendentes.

Devido à morosidade dos Consulados no Brasil, muitos brasileiros buscaram essa alternativa, para viabilizar de forma mais ágil, o reconhecimento da cidadania italiana. Porém nem sempre fazem o processo dentro da legalidade.

 

Não é ilegal aguardar o vigile (polícia municipal italiana) dentro do prazo legal - que é de até 45 dias - para finalizar a etapa da residência e depois ausentar-se por quanto tempo necessitar (em menos de 01 ano). Legalmente o cidadão pode se ausentar por até 12 meses - sem notificar à prefeitura de sua residência. Porém ao ser reconhecido como italiano, o cidadão DEVE assinar seus atos junto à Prefeitura Italiana (“Comune”) e fazer sua identidade. Isso é uma manobra completamente legal e só faz com total segurança quem tem conhecimentos das leis italianas” -  enfatiza Juliana Amoroso

Ilegal é pagar propina, ultrapassar o limite por metragem quadrada máxima que um imóvel legalmente por comportar, forçar a visita do fiscal na residência sem que isso ocorra de forma natural, agendar a visita do vigile, etc. Essas sim são formas ilícitas de fazer o tramite e que pode comprometer seu processo. Se o processo for feito de forma irregular, o cidadão pode perder a cidadania, visto que ela foi pedida na Itália de forma mais “ágil” baseada na residência” – comenta Juliana.

Muitos sonham com um estilo de vida europeu, onde poderão desfrutar dos benefícios do governo nas áreas da saúde, educação e da cultura, porém poucos sabem na íntegra o que pode e o que não pode realizar dentro da legalizade.

Foto: divulgação

 

Cidadania Italiana: sonhada por muitos brasileiros

 

Mais informações sobre as Leis:

ü  A cidadania italiana é (e sempre foi) transmitida de pai para filho segundo a lei vigente no momento do nascimento do filho. 

ü  As pessoas nascidas a partir de 17/03/1861 até 31/06/1912 receberam o direito à cidadania italiana AO NASCER com base nas normas do Código Civil italiano de 1865. 

 

ü  As pessoas nascidas a partir de 01/07/1912 até 14/08/1992 receberam o direito à cidadania italiana AO NASCER com base nas normas da Lei italiana n° 555 de 1912.

ü  A Lei italiana n° 555 de 1912 vigorou até 14/08/1992, pois no dia 15/08/1992 entrou em vigor a Lei italiana n° 91 de 1992, que atualmente rege a matéria da cidadania italiana.

 

Entrevista feita por Erica Camargo, repórter e jornalista, em 14/03/2018.

 

 

Assessoria de Imprensa:

Érica Camargo

ericacamargoassessoria@gmail.com

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