Brexit: alterações para cidadãos Europeus e Britânicos

Valorização de moedas estrangeiras alarma brasileiros

Alterações para cidadãos Europeus e Britânicos

Desde o resultado do referendo favorável à saída do Reino Unido da União Europeia, ainda em 2016, o Brexit (British exit) tem levantado muitas dúvidas em turistas e também em europeus que vivem na Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte. Isso porque após a saída definitiva do bloco, em março de 2019, as leis para visitantes britânicos e para cidadãos de países membros da UE irão mudar.


Em um primeiro momento, portadores de passaporte europeu não precisarão de visto para entrar no Reino Unido, eles serão enquadrados na lista de países com livre-circulação. Por outro lado, os britânicos serão isentos de visto para viajar a turismo pelo período máximo de 90 dias, cumprindo ainda exigências como comprovantes de hospedagem e financeiro e passagem de volta. A Comissão Europeia afirma que “as regras da UE sobre cidadãos não-europeus viajando para a UE obviamente se aplicam aos cidadãos britânicos, uma vez que eles não são mais cidadãos da UE.”


Para europeus que trabalham e vivem no Reino Unido por pelo menos cinco anos até 2020, poderão aplicar ao “settled status”, podendo permanecer no país indefinidamente, de acordo com informações divulgadas pela BBC. É esperada pelo governo britânico um total de 3,5 milhões de solicitações, onde os europeus precisarão comprovar identidade e que vivem no Reino Unido e, além disso, devem apresentar ficha de antecedentes criminais. O procedimento será online e a resposta dos pedidos deve ser enviada no prazo de até duas semanas.


O caso dos irlandeses é um pouco diferente já que as relações são regidas pelo acordo Common Travel Area. Firmado para facilitar o princípio de livre-circulação de cidadãos britânicos e irlandeses entre o Reino Unido, a Irlanda e as ilhas, o acordo irá preservar a livre-circulação dos irlandeses em solo britânico.
Para turistas, apesar das mudanças econômicas e políticas que o Brexit promove, praticamente não haverá alteração no visto para os viajantes, já que o Reino Unido não pertencia ao Espaço Schengen, nem adotava o Euro como moeda.

 

Desvalorização do Real preocupa brasileiros

Valorização de moedas estrangeiras alarma brasileiros

Valorização de moedas estrangeiras alarma brasileiros

Para quem está com viagem marcada para o exterior ou estava pensando em planejar as férias, a constante alta do dólar e do euro começa a assustar. A crise política agravada pela aproximação das Eleições Presidenciais no Brasil contribuem para desvalorizar o real diante das outras moedas. O euro, por exemplo, teve uma alta de 6,71% só no mês de agosto, de acordo com o InfoMoney. Em setembro, o dólar americano bateu o recorde desde a criação do plano real.

A taxa de câmbio é definida por uma soma de fatores e especulação. O euro está em alta há praticamente um ano e é o fortalecimento da moeda única que valoriza a economia da União Europeia e mantém esse valor alto. Portanto, a cotação do euro não para de subir devido à soma de alguns fatores como: o fim dos rumores sobre a saída de outros países do bloco Europeu após o Brexit; diminuição da dívida e melhora do PIB na Grécia; vitória de Emmanuel Macron, político defensor do bloco,  nas Eleições Francesas; superávit dos países Europeus; e aumento da crise política do Brasil.

As consequências dessa supervalorização das moedas estrangeiras não se refletem apenas aos que pensam em viajar, também há aumento no preço dos produtos importados, diminuindo o poder de compra dos brasileiros e contribuindo para a desindustrialização do país. De acordo com especialistas, a tendência é que o real não tenha valorização a curto prazo, já que até o primeiro turno das eleições, em 7 de outubro, a volatilidade ainda será muito forte. Após a confirmação do novo presidente, passaremos para um cenário menos especulativo e isso aliado a fatores externos pode contribuir para uma maior estabilidade do real diante das moedas estrangeiras.

Para os pouco mais de 3 milhões de brasileiros que vivem no exterior e foram em busca de uma vida nova em países da América do Norte e Europa, por exemplo, a  valorização das moedas estrangeiras é uma oportunidade de investir o dinheiro. É a melhor hora para enviar dinheiro para o Brasil ou negociar as taxas para investir em imóveis, por exemplo.

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Divulgado esquema de fraude nos agendamentos de vistos na Irlanda

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Esquema de agendamento de visto é denunciado na Irlanda

A Irlanda denunciou um esquema ilegal de agendamento online para solicitação ou renovação de vistos no Serviço de Naturalização e Imigração da Irlanda (INIS). Em matéria divulgada pelo jornal Irish Times, a organização que usa web robots para “facilitar” o serviço acaba por prejudicar quem não pretende pagar e tenta o agendamento manualmente.

A ideia é cobrar por um agendamento que é online e gratuito de maneira mais fácil e rápida. Os softwares usados no esquema simulam ações humanas na internet e preenchem os dados automaticamente, o que resulta em vantagem e praticamente bloqueia agendamentos manuais.

O esquema era oferecido principalmente a estudantes brasileiros através de páginas no Facebook. Era necessário preencher um cadastro e ao final o interessado era informado sobre a cobrança de uma taxa que variava entre 10 e 25 euros.

A Irlanda é um dos países mais procurados por intercambistas. Além das exigências para o visto de estudante não serem tão burocráticas quanto para outros destinos, é permitido trabalhar durante o período de aulas. E é somente após entrar no país que será preciso solicitar o Irish Resident Permit, antigo GNIB.

Há pouco mais de dois anos, esse agendamento não era online. Era preciso esperar em uma fila em frente ao escritório da imigração e apenas quem conseguia uma senha era atendido. Em 2016, automatizaram o sistema introduzindo o agendamento online para facilitar para os imigrantes que passavam a madrugada formando as filas para solicitar o visto.

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Saída do país exige regularização perante o Fisco

Saída do Brasil exige comunicação à Receita Federal

Saída definitiva do Brasil: responsabilidade do cidadão com o leão

Mais de três milhões de brasileiros vivem no exterior. De acordo com levantamento realizado pelo Ministério de Relações Exteriores (Itamaraty), o movimento que começou ainda na década de 1990 têm cada ano levado mais brasileiros a buscar uma vida nova longe da pátria amada. Mas esses cidadãos não podem esquecer de deixar sua saída regularizada no Brasil.

O que poucos sabem é que ao deixar o país de forma definitiva ou temporária você deve prestar contas ao leão. Independete do motivo que for, trabalhar ou estudar, você precisa comunicar o governo brasileiro entregando uma Declaração de Saída Definitiva como uma última declaração de Imposto de Renda Pessoa Física. Também é preciso entregar a Comunicação Definitiva de Saída do País, esse documento informa que, a partir de determinada data, o cidadão deixou de ser residente no Brasil e não será mais obrigado a entregar o IR no Brasil enquanto estiver morando fora.

Esse esclarecimento de não residente para a Receita Federal é uma responsabilidade do cidadão perante ao fisco; a comunicação evita também a bitributação, já que o contribuinte deixa de pagar imposto no Brasil e passará a pagar no país em que está vivendo; e outro ponto relevante tem relação com a explicação de patrimônio caso você decida voltar para o Brasil – o aumento de patrimônio sem explicação gera cobrança de imposto em sua totalidade.

 A Declaração de Saída Definitiva e a Comunicação de Saída Definitiva são documentos diferentes e o envio deles é obrigatório para quem se ausenta do Brasil por 12 meses consecutivos. Você pode encontrar os documentos no site da Receita Federal do Brasil, preencher as informações solicitadas e enviar de acordo com as instruções da página. O período pra a entrega é até o último dia do mês de fevereiro do ano subsequente a sua saída.

 

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