Serviços para Cidadãos Italianos:

Passaporte Italiano -  Apenas agendamos entrevista do passaporte italiano no CONSULADO DE SP – consulte-nos

Atualização de Cadastro Aire -  Se seu endereço estiver desatualizado lhe assessoramos também – consulte-nos

Atualização de estado civil -  Qualquer alteração no seu estado civil deve ser informada ao consulado competente, tais como: nascimentos de filhos menores, casamentos ou divórcios. Também assessoramos você – consulte-nos.

 

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 Cidadania Italiana

Quem tem direito:

  • Filhos, netos, bisnetos, trinetos e tetranetos, desde que a linhagem seja paterna.
  • Tendo mulheres na árvore genealógica, o filho desta primeira mulher, se nascido apos 1948 terá direito de receber a cidadania de sua mãe e poderá transmitir aos seus descendentes. 
  • Se na sua árvore houverem mulheres, cujo filho nasceu antes de 1948, seu processo somente pode ser realizado por vias judiciais na Itália. Seria uma cidadania "Via Materna". 

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Como obter:

  • Formar uma pasta com todos os documentos que comprovem sua linhagem desde o imigrante;
  • Registrar-se no consulado / embaixada Italiana competente à sua residência. No estado de São Paulo, a fila de espera no Consulado Italiano no Brasil,  é de aproximadamente de 12 anos.
  • Se tiver interesse em obter de forma mais ágil, sugerimos fazer o processo de forma judicial direto na Italia. Consulte-nos.

 

Casamento com cidadão italiano contraído depois de 27/04/1983

O pedido para obter a NATURALIZAÇÃO italiana POR CASAMENTO deve ser feito exclusivamente on-line e diretamente no  “MINISTERO DELL’INTERNO – Dipartimento per le Libertà Civili e l’Immigrazione – Direzione Centrale per i Diritti Civili, la Cittadinanza e le Minoranze”, dos requerentes cujos cônjuges italianos – e que estejam regularmente inscritos no A.I.R.E.  

Em primeiro lugar aconselhamos ler o art. 12, II, da Constituição Federal de 1988; consulte também o site www.mj.gov.br/estrangeiros, parágrafo “Nacionalidade e Naturalização, Perda da Nacionalidade brasileira”.

O requerente deverá entregar:

  1. Certidão de Nascimento:  segunda via recente (máximo de 180 dias), em original, em inteiro teor,

Deveremos: Apostilar e traduzir para a língua italiana por um tradutor juramentado. A tradução também deverá estar acompanhada da apostila.

A certidão deve mencionar o sobrenome adotado em decorrência do casamento, ainda que o sobrenome não tenha sido alterado.

Não serão aceitas certidões que não contenham essa observação.

  1. Certidão de Antecedentes Criminais da Polícia Federal brasileira: solicitá-la junto a um Posto da Polícia Federal ou via Internet www.dpf.gov.br,

Deveremos: Apostilar e traduzir para a língua italiana por um tradutor juramentado. A tradução também deverá estar acompanhada da apostila.

O documento deve estar dentro do prazo de validade (90 dias) e ser apresentado em original. 

  1.  Certidão de Antecedentes Criminais de outros países em que o requerente tenha vivido
  1.  Documento de identidade como: cópia do passaporte válido (páginas com os dados pessoais, foto, data de emissão e data de vencimento) ou RG.

O requerente receberá posteriormente comunicação sobre a aceitação, ou aceitação com restrição ou o indeferimento do pedido. O prazo para a definição do processo de aquisição da cidadania italiana, de acordo com as disposições dos artigos 2 e 4 da lei 7 de agosto de 1990, n. 241 9D.P.R. 18 abril 1994, n. 362) é de 730 dias A PARTIR DA DATA DE ACEITAÇÃO DO PEDIDO. Posteriormente o requerente será convocado por este Consulado Geral a fim de entregar TODA A DOCUMENTAÇÃO ORIGINAL (e já enviada eletronicamente) como também será necessário apresentar:

  1. Comprovante de residência em nome do requerente (contas de agua / luz / gas / telefone)
  2. "Estratto per riassunto dai registri di matrimonio", em original, emitido pelo Comuneitaliano competente:é fundamental que o “Atto di Matrimonio” tenha sido transcrito no Registro Civil (Stato Civile) do Comune italiano.

Por este motivo aconselhamos – antes de apresentar o requerimento – pedir um “Estratto dell’atto di matrimonio” junto ao Comune italiano de transcrição. 

JURAMENTO

O juramento será mediante hora marcada. 

Quando o ato formal de concessão da cidadania (“Decreto di concessione”) for recebido pelo Consulado, esta representação providenciará a entrega do mesmo por carta registrada A.R. e convidará a pessoa a subscrever o juramento no Registro Civil consular, no prazo de 6 (seis) meses a contar da data de intimação.

Portanto, é indispensável manter atualizado o próprio cadastro, informando ao Consulado qualquer mudança de endereço.

Ressaltamos que junto ao “Decreto” é enviada também uma folha informativa com todas as instruções sobre o juramento. 

AVISO IMPORTANTE

A lei n. 132 de 01/12/2018 estabelece que o reconhecimento da cidadania italiana nos termos do art. 5 e 9 da Lei n. 91 de 05/02/1992 só pode ser concedido com comprovado e adequado conhecimento da língua italiana.

 REQUISITOS LINGUÍSTICOS OBRIGATÓRIOS

O certificado de conhecimento adequado da língua italiana a ser anexado ao pedido não deve ser inferior ao denominado nível B1 do Quadro Comum de Referência para o conhecimento das línguas. A determinação deste requisito deve ser realizada através da aquisição de:• uma qualificação emitida por uma instituição educacional pública ou equivalente; ou• Uma certificação emitida por um organismo de certificação.

No portal da língua italiana, na seção referente as certificações ao link https://www.linguaitaliana.esteri.it/lingua/corsi/certificazioni/ricerca.do#form_scuola (publicado em italiano e inglês) é possível:

  • baixar a tabela de correspondência dos certificados emitidos pelos organismos de certificação da Associação "CLIQ" (Certificação Italiana de Qualidade) com o nível correspondente no "Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas" do Conselho da Europa;
  • procurar por instituições no exterior, onde prestar as provas para a obtenção de certificados de proficiência linguística “CLIQ”.

Ainda com Dúvidas? CONSULTE-NOS!