Quem pode ter a TIE?

A TIE, carteira de identificação de estrangeiros é concedida em 4 situações específicas:
⦁ Para estrangeiros que estão sendo contratados para trabalhar pela primeira vez na Espanha (a TIE tem validade de residência até o fim do contrato de trabalho);
⦁ Para prorrogar o período de residência. Uma vez vencida é necessário fazer uma nova com a prorrogação do contrato de trabalho;
⦁ Concedida às mulheres estrangeiras vítimas de violência de gênero e de maus tratos;
⦁ Específica para os cidadãos dos países membros da União Europeia que pretendem fixar residência na Espanha.
Muitos estrangeiros, até mesmo por informações erradas em sites não oficiais, pensam que o NIE é uma carteira de identificação, quando na verdade é uma folha de papel ofício com um número.
A sua principal diferença é que ter a TIE não significa que você é residente na Espanha.

O que é ter uma residência?

A residência é um documento concedido pela prefeitura, que fica com os seus dados.
Quando um espanhol muda de endereço, ele deve fazer a troca de residência e mantê-lo atualizado.
Para um estrangeiro faz uma grande diferença ter um NIE ou TIE.
O primeiro não servirá para muita coisa, enquanto o segundo, será pedido até para abrir uma conta no banco, fazer a carteira de seguro de saúde, para um contrato de trabalho.

O que é o NIE?

NIE, número de identificação de estrangeiro, é um número pessoal que serve para identificar cada estrangeiro que está vivendo de maneira legal na Espanha, seja por estudo ou trabalho.
Não é opcional fazer o NIE. Uma vez que um estrangeiro esteja vivendo mais de 3 meses na Espanha, incluindo os membros da União Europeia, é necessário fazer o documento. Num futuro, caso queira pedir residência, fazer um contrato de trabalho, pedir cidadania, o que seja, esse número de NIE deverá constar na sua documentação.

Quem pode solicitar?

Todos os estrangeiros que estejam na Espanha trabalhando, estudando (mesmo quem possui visto), que estejam no país para se reunir a familiares que já vivem aqui, que trabalham como freelance podem e devem pedir o NIE depois de 3 meses de permanência. Lembrando que é um documento obrigatório.
Só é necessário fazer o NIE se o período de permanência na Espanha superar 3 meses, caso contrário, não precisa solicitar o documento.
Estrangeiros em situação irregular no país NÃO podem solicitar o NIE.

Como e onde solicitar?

O que poucas pessoas sabem é que é possível solicitar o NIE antes mesmo de chegar na Espanha. O número de identificação de estrangeiro pode ser pedido no país de origem no consulado. Porém, deve ser feito com pelo menos 2 meses de antecedência da viagem, considerando a demora na entrega.
Documentos para tirar a NIE
Veja os documentos necessários para fazer o NIE no consulado:
⦁ Carta endereçada ao Consulado Geral solicitando o trâmite e explicando por qual motivo quer o NIE;
⦁ Documentos que comprovem o que foi assinalado como motivo para solicitação do NIE como por exemplo interesses econômicos, profissionais e sociais;
⦁ Documento de Solicitud de Número de Identidad de Extranjero preenchido (este documento só é aceito no consulado se for preenchido no computador, a mão não é aceito);
⦁ O pagamento da taxa consular( usar modelo 790, código 02);
⦁ Passaporte original e cópia;
⦁ Se tiver residência na Espanha, deve enviar o original e a cópia do mesmo.
Tirar o NIE na Espanha
Veja quais são os documentos necessários para fazer o NIE na Espanha:
⦁ Formulário de Solicitud de Número de Identidad deExtranjero preenchido ( na Espanha pode ser preenchido à mão);
⦁ Passaporte válido, original e cópia;
⦁ O pagamento da taxa consular (9,54 euros);
⦁ Um documento que comprove onde você está residindo na Espanha. Pode ser uma cópia do contrato de aluguel;
⦁ Será necessário informar o motivo pelo qual está solicitando o NIE, entre as seguintes opções: por interesses econômicos, interesses profissionais, interesses sociais.

O NIE substitui o passaporte?

Não. O NIE, é somente um número, sem foto, sem nada. Por isso, não substitui nenhum documento de identificação.
Na Espanha é sempre bom ter um documento de identificação com foto dentro da bolsa ou da carteira, caso passe por um local em que a polícia esteja fazendo controle e peça para ver sua documentação.